Estátua de David Rice Atchison na cidade de Plattsburg, Missouri |
Na placa sob a estátua
de David Rice Atchison, em Plattsburg, Missouri, pode ser lido "David
Rice Atchison, 1807-1886, President of the U.S. [for] one day." – em tradução livre “David
Rice Atchison, 1807-1886, presidente dos Estados Unidos por um dia”. É de fato
uma declaração curiosa, até pitoresca, mas... será de fato verdadeiro?
David Rice
Atchinson foi senador dos E.U.A por mais de uma década, sendo inclusive
presidente do senado em dois períodos diferentes. Atchison era um advogado pró-
escravidão e dono de terras, tendo posteriormente servido como general para os
Estados Confederados da América durante a Guerra de Secessão (1861-1865).
Membro do
Partido Democrata, Atchison ficou marcado por suas posições conservadoras
frente à questão da abolição dos escravos. Atchison era um ardoroso defensor da
escravidão e utilizou-se de todos os meios para tentar evitar seu fim, tendo inclusive
se envolvido em muitas ações violentas contra abolicionistas durante os
conflitos do “Bleeding Kansas”1
e também participado de esquemas de fraudes eleitorais que beneficiaram candidatos
pró- escravidão com milhares de votos.
David Rice Atchison, senador, advogado, fazendeiro, escravagista e (auto -declarado) presidente por um dia |
É comumente
afirmado que David Rice Atchison ocupou o cargo de presidente dos E.U.A do
meio-dia de 4 de março de 1849, um domingo, até o meio-dia de 5 de março de 1849. A origem
de tal afirmativa está no fato de que o presidente eleito, Zachary Taylor,
negou-se a fazer o juramento de forma privada no escritório presidencial no
domingo, preferindo esperar a cerimônia pública oficial na segunda- feira.
Devido a negativa de Zachary Taylor, seu vice tabém não poderia assumir, então
o cargo passou a Atchison, terceiro na linha de sucessão por ser presidente do senado, o qual foi
presidente dos Estados Unidos da América até a tomada de posse oficial de Zachary Taylor no dia seguinte.
Apesar de
tal alegação ter ardorosos defensores até os dias atuais, ela não tem nem sustentação
histórica nem fundamento legal sólidos, sendo apontada de forma quase unânime como
não verdadeira por historiadores e juristas.
O primeiro
ponto de contestação é que o presidente dos E.U.A não precisa ter feito o
juramento para possuir o cargo. Ele precisa tê-lo feito parar exercer o cargo,
ou seja, para usar o poder e executar ações, mas com ou sem juramento feito já
possui o cargo presidencial.
O segundo
ponto é que o mandato de Atchison como presidente do senado também já havia expirado2 e ele ainda não havia sido escolhido para reassumi-lo, não sendo,
portanto, presidente do senado na ocasião. Somando-se ainda um terceiro ponto
de contestação, de que o senador também
não prestou em momento algum o juramento presidencial, não é passível
considerar David Rice Atchison como presidente.
Atchison,
apesar disso, tornou-se uma figura folclórica na cultura norte- americana,
tendo declarado em uma entrevista a um jornal da cidade de Plattsburg que
passou a maior parte do domingo dormindo no gabinete e afirmado até o fim da
vida que não só foi presidente como que seu mandato foi a mais honesta
administração que os E.U.A teve.
Atualmente existe uma
exposição dedicada a David Rice Atchison no Atchison County Historical Society
Museum, a qual deixa para decisão pessoal do visitante se Atchison foi de fato
ou não presidente dos E.U.A por um dia.
1-Uma série
de violentos confrontos entre grupos pró-abolição e contra abolição no estado
do Kansas, entre os anos 1854 e 1861. Atchison ajudou a formar o grupo armado
pró-escravidão conhecido como “Border Ruffians”, o qual participou ativamente dos conflitos.
2- O cargo
de Atchison como presidente do senado havia expirado ao meio-dia de 4 de
março, ao mesmo tempo que o mandato presidencial de James K. Polk.