quarta-feira, 6 de abril de 2016

Coisas da História: David Rice Atchison, presidente por um dia?

Estátua de David Rice Atchison na cidade de Plattsburg, Missouri
Na placa sob a estátua de David Rice Atchison, em Plattsburg, Missouri, pode ser lido "David Rice Atchison, 1807-1886, President of the U.S. [for] one day." – em tradução livre “David Rice Atchison, 1807-1886, presidente dos Estados Unidos por um dia”. É de fato uma declaração curiosa, até pitoresca, mas... será de fato verdadeiro?

David Rice Atchinson foi senador dos E.U.A por mais de uma década, sendo inclusive presidente do senado em dois períodos diferentes. Atchison era um advogado pró- escravidão e dono de terras, tendo posteriormente servido como general para os Estados Confederados da América durante a Guerra de Secessão (1861-1865).

Membro do Partido Democrata, Atchison ficou marcado por suas posições conservadoras frente à questão da abolição dos escravos. Atchison era um ardoroso defensor da escravidão e utilizou-se de todos os meios para tentar evitar seu fim, tendo inclusive se envolvido em muitas ações violentas contra abolicionistas durante os conflitos do “Bleeding Kansas1 e também participado de esquemas de fraudes eleitorais que beneficiaram candidatos pró- escravidão com milhares de votos.

David Rice Atchison, senador, advogado, fazendeiro, escravagista e (auto -declarado) presidente por um dia

É comumente afirmado que David Rice Atchison ocupou o cargo de presidente dos E.U.A do meio-dia de 4 de março de 1849, um domingo, até o meio-dia de 5 de março de 1849. A origem de tal afirmativa está no fato de que o presidente eleito, Zachary Taylor, negou-se a fazer o juramento de forma privada no escritório presidencial no domingo, preferindo esperar a cerimônia pública oficial na segunda- feira. Devido a negativa de Zachary Taylor, seu vice tabém não poderia assumir, então o cargo passou  a Atchison, terceiro na linha de sucessão por ser presidente do senado, o qual foi presidente dos Estados Unidos da América até a tomada de posse oficial de Zachary Taylor no dia seguinte.

Apesar de tal alegação ter ardorosos defensores até os dias atuais, ela não tem nem sustentação histórica nem fundamento legal sólidos, sendo apontada de forma quase unânime como não verdadeira por historiadores e juristas.

O primeiro ponto de contestação é que o presidente dos E.U.A não precisa ter feito o juramento para possuir o cargo. Ele precisa tê-lo feito parar exercer o cargo, ou seja, para usar o poder e executar ações, mas com ou sem juramento feito já possui o cargo presidencial.

O segundo ponto é que o mandato de Atchison como presidente do senado também já havia expiradoe ele ainda não havia sido escolhido para reassumi-lo, não sendo, portanto, presidente do senado na ocasião. Somando-se ainda um terceiro ponto de contestação, de que o senador  também não prestou em momento algum o juramento presidencial, não é passível considerar David Rice Atchison como presidente.

Atchison, apesar disso, tornou-se uma figura folclórica na cultura norte- americana, tendo declarado em uma entrevista a um jornal da cidade de Plattsburg que passou a maior parte do domingo dormindo no gabinete e afirmado até o fim da vida que não só foi presidente como que seu mandato foi a mais honesta administração que os E.U.A teve.

Atualmente existe uma exposição dedicada a David Rice Atchison no Atchison County Historical Society Museum, a qual deixa para decisão pessoal do visitante se Atchison foi de fato ou não presidente dos E.U.A por um dia.


 *NOTAS: 

1-Uma série de violentos confrontos entre grupos pró-abolição e contra abolição no estado do Kansas, entre os anos 1854 e 1861. Atchison ajudou a formar o grupo armado pró-escravidão conhecido como “Border Ruffians”, o qual  participou ativamente dos conflitos.


2- O cargo de Atchison como presidente do senado havia expirado ao meio-dia de 4 de março, ao mesmo tempo que o mandato presidencial de James K. Polk.