A República da Espada (1889-1894)

"Proclamação da República", tela de Benedito Calixto datada de 1893

O Governo Provisório (1889-1891)

O período inicial da República Brasileira é tradicionalmente designado "República da Espada" devido tanto ao fato dos dois primeiros presidentes terem sido alto oficiais do exército quanto pela participação e importância das forças armadas na política. Hoje em dia, entretanto o termo caiu em desuso para muitos autores. A própria república, tradicionalmente designada "República Velha" para o período anterior a 1930 agora é mais comumente designada "Primeira República" nos meios acadêmicos. Também é utilizado o termo República Oligárquica para se referir ao período após 1894.

A Proclamação da república foi resultado de combinação nada homogênea: exército + fazendeiros de café do oeste paulista + elementos da classe média urbana e profissionais liberais(em menor escala).

Esses três grupos tinham visões diferentes de como deveria se constituir a república, o que vai ocasionar conflitos e disputas pelo poder.

De forma simplificada podemos definir tais visões da seguinte forma:

→ Militares: Influência do Positivismo francês, defendiam um governo central forte e pouca autonomia para os estados (antigas províncias), opondo-se protanto ao Federalismo.

→ Cafeicultores do oeste paulista:defendiam o federalismo (isto é poder central fraco, e muita autonomia para os estados).Também defendiam uma economia marcadamente agroexportadora.

→ Classe média urbana e profissionais liberais: defendiam a industrialização e a modernização das cidades.

Lembre-se que , obviamente, existiam elementos dentro de cada grupo com visões mais ou menos diferentes desses padrões. Tais classificações são simplificações para facilitar o estudo escolar.

A República então proclamada, em grande parte imposta pela força militar, conservaria o problema da exclusão da maioria da população brasileira em praticamente todas as ações e atos subsequentes. A influência do pensamento positivista marcava vários militares brasileiros, os quais acreditavam que poderiam assumir o controle pleno da nação ao garantirem a manutenção da ordem, mesmo que através da força bruta. Ao invés de algo formado através de debates e negociações democráticas entre vários grupos sociais e indivíduos diferentes, tais agentes de transformação traduziram o republicanismo como instrumento de uma suposta ordenação, eficiência e administração racional.

Os grupos políticos que defendiam a ampliação dos direitos políticos, democráticos e (em menor quantidade) populares,  eram ainda grupos bastante minoritários. Os membros desses grupos, geralmente presentes nas classes médias, profissionais liberais e alguns intelectuais, não conseguiam chegar a um consenso de suas intenções, dificultanto qualquer tomada de ação efetiva e/ou conjunta. Dessa forma, o acolhimento e a participação das camadas populares ao debate político e atuação pública terminou por ser um anseio ou pretansão distante, mal formulado até mesmo confuso e truncado.

● As primeiras medidas políticas do governo provisório foram medidas que visavam acabar com vestígios imperiais: dissolveu câmaras imperiais;aboliu o Conselho de Estado; transformou as províncias em estados; nomeou o primeiro ministério republicano.

● Política econômica: o Encilhamento

Medida proposta pelo ministro da Fazenda Rui Barbosa. Buscou estimular o desenvolvimento da industrialização através da emissão de dinheiro, de papel-moeda, que (teoricamente) deveria ser utilizado para pagar salários e financiar projetos industriais.Não funciona pois a economia brasileira não era forte o suficiente para manter o valor de tanto papel-moeda emitido, rresultando em inflação, além de que o dinheiro não foi usado para investir na indústria e sim na especulação financeira e mesmo apostas, como nas corridas de cavalo (daí o termo "encilhamento". o ato de colocar os arreios em um cavalo para prepará-lo para a corrida).

●Promulgada a 1^o Constituição republica em 1891.

Foi baseada principalmente na constituição norte-americana.

→ Tipo de Estado: federalista (ampla autonomia para os estados)

→ Divisão dos poderes em Legislativo;Executivo e Judiciário.Extinção do Poder Moderador.

→ Voto universal para maiores de 21 anos, exceto:mulheres, analfabetos,praças de pré (militar de baixa patente, soldado raso),mendigos, membros de ordens religiosas (por exemplo:Franciscanos).

→ Separação entre Estado e Igreja., tornando o Brasil um estado laico.

→ Eleição para presidente para mandato de 4 anos, EXCETO o primeiro mandato, onde não haveria eleição nacional, e sim apenas pelos membros da Câmara dos Deputados e do Senado (ou seja, a população não participaria desta eleição).

Governo Deodoro da Fonseca (1891)

Consegue se eleger presidente em  meio as tensões entre civis e militares. A CAUSA DAS DIVERGÊNCIAS ERA QUESTÃO FEDERALISTA, pois cafeicultores queriam o federalismo para poder imprimir na república a marca dos seus interesses e os militares queriam um poder central forte.O Marechal Deodoro vence a eleição por forçar o Senado e a Câmara dos Deputados através de ameaças.

●Isolamento de Deodoro: sem apoio e hostilizado pelo Congresso, além de contar com um ministério de competência questionável, Deodoro isolou-se de tal forma que não conseguia fazer passar nem os menores atos administrativos. Logo o Congresso tenta fazer passar o projeto de lei  conhecido como Lei das Responsabilidades, que pretendia limitar o poder presidencial. Deodoro tenta vetar o projeto e inclusive realiza uma tentativa de golpe em 1891, o “Manifesto a Nação”, o qual para para impor a vontade de Deodoro visava dissolver o congresso. Várias reações contra a tentativa de golpe de Deodoro ocorrem, por exemplo greves entre ferroviários e marítimos, além da revolta liderada pelo almirante Custódio de Melo, que ameaça bombardear a cidade do Rio de Janeiro.

Sem alternativa,Deodoro renuncia 9 meses após ter assumido o cargo, para assim evitar um conflito interno.

Governo Floriano Peixoto (1891-1894)

O marechal Floriano Peixoto assume o cargo, pois era o vice. Contava com apoio das forças armadas e dos cafeicultores paulistas, através do PRP (Partido Republicano Paulista).

● Medidas iniciais que tentavam granjear apoio popular: diminuição dos preços de carne, aluguéis,etc.

●A volta da legalidade entretanto não aconteceu, pois Floriano se nega a convocar novas eleições, contrariando a Constituição, a qual dizia que se o presidente que renunciou não ficou 2 anos no poder, o vice não podia exercer o cargo até o fim do mandato, e sim apenas convocar novas eleições. O marechal Floriano Peixoto alega que tal lei só se aplicava a presidentes eleitos pelo povo, não ao primeiro mandato, eleito indiretamente e continua no poder, em detrimento da legalidade e da contituição.

→ O manifesto do Treze Generais: em oposição as pretensões autoritárias de Floriano e contra o desrespeito a constituição, 13 generais e almirantes lançam um manifesto exigindo a imediata realização de das eleições presidenciais, o que estava de acordo com a Constituição que o marechal Floriano Peixoto não cumpria. O marechal Floriano reforma (ou seja, aposenta) todos esses militares e encerra do caso.

● Revoltas durante o governo Floriano

→ Revolta Federalista (iniciada em 1892): Fruto de uma luta pelo poder estadual. Inicia-se no Rio Grande do Sul. Chimangos ou Pica-Paus (partidários de Floriano Peixoto, eram contra o federalismo e contra os federalistas) formavam o Partido Republicano Gaúcho e disputavam o poder com os Maragatos (os quais opunham-se a Floriano, e aos Chimangos e formavam o Partido Federalista). O conflito, originalmente local, se complica quando Floriano declara de forma explícita seu apoio aos Chimangos. Objetivos de maragatos voltam-se então em também derrubar Floriano, chegando a avançar até o Paraná em sua luta.

→Revolta da Armada (1893):Nova revolta do almirante Custódio de Melo, o qual recebe apoio de vários marinheiros e oficiais leais, por dois motivos: opor-se ao autoritarismo de Floriano e o desejo pessoal de Custódio de Melo de se tornar presidente, algo em que Floriano estava atrapalhandobastante. Custódio de Melo acaba recebendo o apoio de antigos militares monarquistas contra Floriano. Os revoltosos bombardeiam cidade do Rio de janeiro, mas não conseguem tomá-la. Navios rebeldes rumam para Santa Catarina para juntar-se aos Maragatos federalistas do sul.

Floriano reage de forma violenta contra essas revoltas, e graças ao apoio de grande parte do exército e do PRP, consegue debelar as duas rebeliões de forma muito violenta, inclusive a prática da degola (execução sumária efetuada cortando-se a garganta do prisioneiro com a lámina da espada) foi praticada por ambos os lados. A consolidação do regime e sucessão presidencial foi garantida, garantindo assim a consolidação da oligarquia cafeeira, a qual chefiava o PRP e apoiava Floriano.

►Mas por que o PRP (os republicanos paulistas, em sua maioria membros da oligarquia do café) apoiou Floriano e seu autoritarismo?

Os republicanos paulistas precisavam garantir a manutenção do federalismo republicano, mesmo que MOMENTANEAMENTE a autoridade do presidente fosse absoluta. Passado o perigo das rebeliões (pois eram algo que ninguém sabia no que podia dar, existindo o medo por parte dos republicanos paulistas de algum militar radical ou mesmo um antigo partidário da Monarquia tomar o poder) os republicanos paulistas se prepararam para tomar efetivamente o poder político, para isso organizando Partido Republicano Federal, e lançando a candidatura de Prudente de Morais. 

O paulista Prudente de Morais não contava com a simpatia de Floriano  e da parte do exército que apoiava Floriano, mas eles  não puderam impedir sua indicação por falta de condições políticas, pois uma vez que os republicanos paulistas os haviam apoiado na luta contra as rebeliões, agora não se podiam opor diretamente a eles. Após o período de transição (isto é os dois governos de militares da República da Espada), os latifundiários do café das regiões de SP e MG assumem o poder.