O fim do Império Brasileiro e a Proclamação da República

"Baile da Ilha Fiscal", de Francisco Figueiredo

Fim do Império Brasileiro

O Império Brasileiro não caiu de uma hora para outra. Houve um considerável processo de desgaste, onde vários fatores colaboraram para seu fim. Dentre as agitações no fim do Império que colaboraram para seu fim temos:

a) A Questão Militar: O exército brasileiro teve suas funções bastante diminuídas durante o período regencial, tendo a Guarda Nacional (criada em 1831) se tornado a principal força militar do Império. Apenas após a Guerra do Paraguai essa situação começa a se modificar, tendo o sentimento de orgulho e de corporação crescido entre os oficiais. Ideias positivistas e republicanas passaram a difundidas na escola Militar da Praia Vermelha, sendo que vários oficiais passaram a fazer reivindicações como o direito de reunião e de livre manifestação política.

Durante a década de 1880 vários incidentes causam atritos entre os militares e o governo imperial. O primeiro envolveu a proibição de militares de se manifestarem pela imprensa exceto sob autorizaçãodo ministro da guerra, após o tenente- coronel Sena Madureira ter liderado com sucesso um movimento contra um projeto de reforma no montepio militar. Logo no ano seguinte, novos atritos devido a homenagem prestada pela Escola de Tiro de Campo Grande, no Rio de Janeiro, ao jangadeiro abolicionista Francisco do Nascimento, conhecido posteriormente como "Dragão do Mar",o qual negou-se a transportar escravos para os barcos que os levariam para as regiões cafeicultoras, liderando um movimento entre os jangadeiros para que outros fizessem o mesmo. O tenente- Coronel Sena Madureira, comandante da Escola de Tiro, foi questionado pelo Ministério da Guerra, porém negou-se a dar explicações, afirmando só aceitar fazê-lo ao oficial que era diretamente subordinado, o Conde D'Eu. Sena Madureira foi punido com transferência para o Rio Grande do Sul.

O segundo caso foi o atrito entre o veterano da Guerra do paraguai Coronel Cunha Matos e o Ministro da Guerra Alfredo Chaves. O Coronel reclamou publicamente que o ministro não o defendeu das injúrias feitas pelo Senado, sendo por isso o coronel Cunha Matos repreendido e punido. Membros do Partido Liberal saíram em sua defesa e isso causou tensão no Senado.

b) A Questão religiosa: Alguns autores o apontam como fator de desgaste e afastamento entre o império e a Igreja, porém hoje também é aceita a visão de que foi um fator pouquíssimo ou até mesmo nada relevante para o fim do império Brasileiro.

O governo imperial, através do uso do padroado, não aprovou a bula papal que condenava a maçonaria e proibia religiosos católicos dela participar. 

Dois bispos tentaram fazer valer a bula papal, mesmo que por não ter sido aprovada pelo imperador fosse considerada ilegal. D. Vital Maria Gonçalves de Oliveira, de Olinda, e e D. Antônio de Macedo Costa, do Pará acabam presos por isso. 

Os religiosos recebem anistia em 1875 e as relações entre o Império e a Igreja, mesmo com o Vaticano, não demoram a ser normalizadas, segundo alguns especialistas. Outros historiadores defendem a linha de que as relações entre Império e Igreja foram definitivamente comprometidas, baseando-se, entre outras coisas, na declaração de d. Antônio, de que a questão "abalara o trono mas deixara o altar de pé".

c) Conservadorismo e lentidão do governo imperial em questões como a escravidão.

d) A propagação de ideias republicanas, em especial de forte crescimento entre os oficiais militares, entre jovens profissionais liberais (como advogados e jornalistas) e, posteriormente,  mesmo entre  alguns cafeicultores do Oeste Paulista.

e) Desgaste da figura do império e da figura do próprio imperador D. Pedro II devido a decisões relacionadas à Guerra do Paraguai, a grande duração desta, seus grandes gastos e a grande perda de vidas humanas de ambos os lados.

f ) A Questão da Escravidão e a perda de apoio dos conservadores cafeicultores do Vale do Paraíba (Rio de Janeiro), principal grupo de apoio político do império: 

→No início da década de 1850 efetivou-se o fim do tráfico negreiro com a Lei Eusébio de Queirós,aprovada em 1850, fortemente apoiada pela Inglaterra. Como conseqüência houve grande aumento dos preços de novos escravos negros no mercado.

* Alguns autores explicam essa pressão da Inglaterra contra o tráfico negreiro apontando que as mudanças e modernização dos mercados internacionais após a Revolução Industrial, da qual a Inglaterra foi uma pioneira, tornavam essa forma de trabalho pouco lucrativa e pouco produtiva para um mercado mais dinâmico. Logo a Inglaterra se opunha ao tráfico negreiro e a escravidão no Brasil, pois isso prejudicava os interesses econômicos ingleses no Brasil.

Outros autores sublinham fatores não só econõmicos, como a propagação de ideias liberais.

→Com o fim do tráfico a escravidão  tendia a acabar sozinha, devido a dificuldade de repor o número de escravos, mas isso aconteceria em longo prazo, de muitas décadas. A ideia da implantação do trabalho livre aumentou aos poucos, em especial entre os fazendeiros de café do OESTE PAULISTA. Já os plantadores de café do Rio de Janeiro, da região do Vale do Rio Paraíba, os quais formavam a elite política do Império e atuavam em vários cargos políticos, eram contra, e mantinham-se intransigentes diante de novas formas de trabalho.

→Luta pela abolição: Lei do Ventre Livre;Lei Saraiva-Cotegipe (ou dos Sexagenários); até que a lei Áurea abole oficialmente e definitivamente a escravidão no Brasil em 1888.

* É importante apontar a existência de duas correntes dentro do movimento abolicionista: a Moderada (propunha a abolição lenta, gradual e de forma pacífica) e Radical (propunha luta violenta contra os senhores de escravos). A moderada manteve-se como forma preponderante.

Em vista de tal quadro, tão complicado, foi feita uma tentativa de reforma. Através do ministério do Visconde de Ouro Preto (que havia assumido em julho de 1889) tentou-se promover algumas reformas, objetivando assim amenizar a situação de descontentamento frente ao Império.

O Programa de reformas do Ministro Visconde de Ouro Preto:

●defendia a liberdade de culto.

●propunha maior autonomia para as províncias

●diminuía as funções do Conselho de estado

As propostas de reforma não foram aceitas pela Câmara, cuja maioria dos membros era conservadora e mostrou-se temerosa diante delas. A Câmara foi dissolvida pelo Visconde de Ouro Preto, que pretendia convocar outra, o que não chegou a acontecer. Segundo alguns estudiosos o motivo das reformas não terem sido aceitas foi que a Câmara era dominada pelos ultraconservadores e estes não tinham suficiente maleabilidade para aceitá-las,  sendo defendidos também por muitos estudiosos que tais reformas e mudanças só seriam possíveis em um novo regime político. 

O movimento de 15 de novembro de 1889

● Por muitos estudiosos a proclamação da República pode ser considerada um golpe. Alguns, mais críticos, utilizam até o termo "quartelada" para se referir ao movimento que encerrou o Império brasileiro e iniciou a República, realçando tanto a participação do exército quanto a ausência da participação popular no movimento proclamador da república.

● União de militares, cafeicultores (elite econômica) e de alguns elementos da classe média urbana (profissionais liberais como advogados e jornalistas).

● Participação popular foi praticamente nula.

●Estopim do golpe: boatos espalhados de que o Império pretendia tomar medidas que seriam desfavoráveis ao exército; Alguns boatos inclusive afirmavam que alguns militares de alta patente haviam sido presos por ordem do imperador (o que NÃO havia acontecido), enquanto outros boatos diziam que o Exército seria substituído no Rio de Janeiro pela Guarda Imperial e que figuras como Benjamin Constant (um tenente- coronel e professor da Escola Militar, além de um dos principais divulgadores do positivismo entre os militares) e o Marechal Deodoro da Fonseca seriam presos. Tais boatos precipitaram o movimento.

→ Em 15 de novembro de 1889 ocorreu a tomada do edifico do ministério e o Visconde de Ouro Preto e os outros ministros são depostos. Os monarquistas renderam-se sem resistência e a proclamação da república foi declarada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.  Dois dias depois a Família Imperial partia para o exílio em Paris, França. O ex- imperador D. Pedro II faleceu perto do fim do ano de 1891.