República do Café- com- Leite- O Funding Loan e o Convênio de Taubaté

Charge da época, satirizando o presidente Campos Sales e o Funding Loan.

O Funding Loan

Durante o governo de Campos Sales (1898-1902), o presidente e seu ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, conseguiram renegociar a dívida brasileira com banqueiros ingleses, obtendo mais recursos e novos prazos de pagamento. mental, de âmbito externo, estava ligada as tentativas de restabelecer o equilíbrio financeiro do país, tentando aliviar as pressões exercidas pelos credores ingleses sobre o governo brasileiro.Como garantia aos bancos estrangeiros, o governo brasileiro deixou a renda da Central do Brasil e da Central das águas do Rio de Janeiro. 

Essa ação governamental, de âmbito externo, estava ligada as tentativas de restabelecer o equilíbrio financeiro do país, tentando aliviar as pressões exercidas pelos credores ingleses sobre o governo brasileiro.

O Convênio de Taubaté

Ao final do governo Rodrigues Alves (1902-1906) ocorre uma crise de superprodução de café. Com o aumento descomunal da oferta o preço do café cai cada vez mais.

Alarmados com a queda dos lucros, os cafeicultores de São Paulo, Minas gerais e Rio de Janeiro se reúnem na cidade de Taubaté para discutir a situação. Fica decidido que os governos estaduais deveriam contrair empréstimos no exterior e adquirir a parte da produção que excedia o consumo de café no mercado internacional e portanto não era vendida para o exterior. Assim a oferta, isto é, a quantidade de café, a ser vendida para o exterior ficaria regulada e o preço poderia ser mantido favorável aos cafeicultores. os empréstimos dos governos estaduais seriam garantidos pelo governo federal e o café comprado pelo governo seria armazenado para ser vendido posteriormente, quando (teoricamente) os preços voltassem a subir,

É interessante observar que todo o ônus desse aumento das despesas do governo em benefício da elite cafeicultora é bancado pela população, através de impostos, taxas, aumento de preços, redução dos gastos públicos sociais (os quais já eram bem pequenos). Os jornais da época ironicamente chamam o acordo de "socialização dos prejuízos".

No governo seguinte, de Afonso Pena/ Nilo Peçanha* (1906-1909), procurou-se fortalecer o poder central e diminuir a influência das oligarquias estaduais, inclusive com a organização de um ministério composto por jovens políticos (conhecido na época como “Jardim de Infância”). Apesar do projeto de governo mais amplo, nunca deixou-se de pensar  e de comprometer-se com os interesses dos cafeicultores.

 Uma das principais ações desse ministério foi estender a outros estados  os privilégios até então concedidos unicamente a São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais pelo Convênio de Taubaté. Esse mecanismo financeiro ficou conhecido como Caixa de Conversão.

 O mecanismo econômico da Caixa de Conversão mantinha o câmbio (ou seja, valor) do mil-réis (a moeda brasileira da época) sempre baixo, o que aumentava os lucros dos fazendeiros, que recebiam dinheiro estrangeiro valorizado ao vender seus produtos.

*Observação: O presidente Afonso Pena veio a falecer antes do término do mandato, sendo substituído pelo vice- presidente Nilo Peçanha, o qual era oriundo do Rio de Janeiro, da cidade de Campos dos Goytacazes. 

No 

Coisas da História: David Rice Atchison, presidente por um dia?

Estátua de David Rice Atchison na cidade de Plattsburg, Missouri

Na placa sob a estátua de David Rice Atchison, em Plattsburg, Missouri, pode ser lido "David Rice Atchison, 1807-1886, President of the U.S. [for] one day." – em tradução livre “David Rice Atchison, 1807-1886, presidente dos Estados Unidos por um dia”. É de fato uma declaração curiosa, até pitoresca, mas... será de fato verdadeiro?

David Rice Atchinson foi senador dos E.U.A por mais de uma década, sendo inclusive presidente do senado em dois períodos diferentes. Atchison era um advogado pró- escravidão e dono de terras, tendo posteriormente servido como general para os Estados Confederados da América durante a Guerra de Secessão (1861-1865).

Membro do Partido Democrata, Atchison ficou marcado por suas posições conservadoras frente à questão da abolição dos escravos. Atchison era um ardoroso defensor da escravidão e utilizou-se de todos os meios para tentar evitar seu fim, tendo inclusive se envolvido em muitas ações violentas contra abolicionistas durante os conflitos do “Bleeding Kansas”¹ e também participado de esquemas de fraudes eleitorais que beneficiaram candidatos pró- escravidão com milhares de votos.

David Rice Atchison, senador, advogado, fazendeiro, escravagista e (auto -declarado) presidente por um dia

É comumente afirmado que David Rice Atchison ocupou o cargo de presidente dos E.U.A do meio-dia de 4 de março de 1849, um domingo, até o meio-dia de 5 de março de 1849. A origem de tal afirmativa está no fato de que o presidente eleito, Zachary Taylor, negou-se a fazer o juramento de forma privada no escritório presidencial no domingo, preferindo esperar a cerimônia pública oficial na segunda- feira. Devido a negativa de Zachary Taylor, seu vice tabém não poderia assumir, então o cargo passou  a Atchison, terceiro na linha de sucessão por ser presidente do senado, o qual foi presidente dos Estados Unidos da América até a tomada de posse oficial de Zachary Taylor no dia seguinte.

Apesar de tal alegação ter ardorosos defensores até os dias atuais, ela não tem nem sustentação histórica nem fundamento legal sólidos, sendo apontada de forma quase unânime como não verdadeira por historiadores e juristas.

O primeiro ponto de contestação é que o presidente dos E.U.A não precisa ter feito o juramento para possuir o cargo. Ele precisa tê-lo feito parar exercer o cargo, ou seja, para usar o poder e executar ações, mas com ou sem juramento feito já possui o cargo presidencial.

O segundo ponto é que o mandato de Atchison como presidente do senado também já havia expirado² e ele ainda não havia sido escolhido para reassumi-lo, não sendo, portanto, presidente do senado na ocasião. Somando-se ainda um terceiro ponto de contestação, de que o senador  também não prestou em momento algum o juramento presidencial, não é passível considerar David Rice Atchison como presidente.

Atchison, apesar disso, tornou-se uma figura folclórica na cultura norte- americana, tendo declarado em uma entrevista a um jornal da cidade de Plattsburg que passou a maior parte do domingo dormindo no gabinete e afirmado até o fim da vida que não só foi presidente como que seu mandato foi a mais honesta administração que os E.U.A teve.

Atualmente existe uma exposição dedicada a David Rice Atchison no Atchison County Historical Society Museum, a qual deixa para decisão pessoal do visitante se Atchison foi de fato ou não presidente dos E.U.A por um dia.

 *NOTAS: 

1-Uma série de violentos confrontos entre grupos pró-abolição e contra abolição no estado do Kansas, entre os anos 1854 e 1861. Atchison ajudou a formar o grupo armado pró-escravidão conhecido como “Border Ruffians”, o qual  participou ativamente dos conflitos.

2- O cargo de Atchison como presidente do senado havia expirado ao meio-dia de 4 de março, ao mesmo tempo que o mandato presidencial de James K. Polk.

Holanda- O século XVII holandês

"O Geógrafo", de Jan Vermeer (c. de 1668/ 1669)

Toda obra de arte carrega consigo a marca de seu tempo, o lugar e a época em que foi elaborada influenciando em suas características. Não existe algo como uma obra de arte pura, etérea, completamente desvinculada ou distanciada do mundo social, político, econômico e cultural ao seu redor. Tendo tal consideração em mente entende-se que a obra “O Geógrafo” de Jan Vermeer está integrada a realidade holandesa do século XVII, e a ela deve ser associada e compreendida.

Em 1568 teve início a Guerra dos Oitenta Anos onde vários principados, convertidos ao protestantismo, dos países baixos liderados pelo príncipe Guilherme de Orange entram em guerra contra a Espanha (até então sob domínio da Espanha e parte do império dos Habsburgo) em especial devido a limitações e perseguições religiosas e o crescente absolutismo autoritário de Felipe II.  A guerra arrastou-se por décadas, sendo essencial para os holandeses o uso da marinha (por vezes os revoltosos ficaram restritos a estreitas faixas de terra à beira mar).

Com a morte de Filipe II em 1598 asituação congelou-se e um armstício foi assinado. Em 1579 haviam sido criadas as Províncias Unidas, mas apenas em 1648 com a paz de Munster foi formalizada e reconhecida (em especial pela Espanha) a República das Sete Províncias dos Países Baixos como estado independente, consistindo em sete províncias soberanas (Holanda, Zelândia, Utreque, Frísia, Groninga, Overijssel e Guéldria). Apesar de se intitular uma república, deve-se levar em consideração que diferia das repúblicas atuais, mantendo ainda uma forma com elementos feudais e do Antigo regime, como o “stadhouder'” (traduzido aproximadamente como “governador”), um cargo com bastante poder político ocupado pelos herdeiros de Guilherme de Orange.

O século XVII foi aquele em que a república holandesa teve maior preeminência política, econômica e bélica no jogo de poder e política europeu. Após a descoberta do noivo mundo e o afluxo de metais preciosos, em especial a prata que vinha para a Espanha, mudanças econômicas vão ocorrer, como um aumento inflacionário (em especial na Espanha) e diferentes práticas econômicas. Enquanto Espanha e Portugal praticam o bulionismo, apenas tentando arrecadas e acumular cada vez mais metais preciosos, a Holanda (nesse momento ainda sem um império colonial) dedica-se ao comércio.

Aos poucos vai ocorrendo uma redistribuição de renda em favor de posturas mais empreendedoras, enquanto as economias portuguesas e espanholas estagnam e mesmo enfrentam problemas, independente da riqueza oriunda de seus impérios coloniais. Tal crescimento econômico holandês é parcialmente responsável pela manutenção de sua independência, Amsterdã sendo na época a cidade europeia que mais crescia,a média de população urbana na república holandesa era de 15% da população contra uma média de 5% da média europeia. O mercado holandês foi pioneiro em seguir para uma lógica capitalista (ainda que pré industrial), consciente e atenta a custos, lucros do câmbio e aumento dos preços.

A navegação é a atividade símbolo dessa postura da república holandesa. Tanto o preço inicial quanto os custos operacionais dos navios holandeses era, cerca de 1/3 menores que dos outros países- inclusive da Inglaterra que ainda não era a potência naval que marca a história. Mesmo na tradicional república comercial de Veneza o crescimento holandês pronuncia-se: em 1600 cerca de metade dos maiores navios a serviço de Veneza eram de construção holandesa.

Os Holandeses demoraram mais que franceses e ingleses  a atacar os domínios ultramarinos da Espanha e Portugal, mas o fizeram de forma diferente. Enquanto entre franceses e ingleses a prática da pirataria e de corsários fosse inicialmente a norma, limitando-se a assaltos e atos de pirataria, os holandeses tentaram de fato ocupar os territórios e destruir a rede ibérica de comércio, substituindo-a por uma própria. Em 1602 várias expedições de companhias holandesas estabeleceram relações comerciais no sudeste asiático, em especial com a Indonésia.

Bandeira da Companhia das Índias Orientais holandesa

Foi formada em 1602 a Companhia das Índias Orientais e seu sucesso foi de grande escala: em cerca de uma década os portugueses foram quase totalmente varridos do comércio de especiarias. Em 1619 a Companhia tomou Jacarta dos javaneses, transformando-a na Batávia (capital do império holandês no sudeste asiático). Desalojou os portugueses de Malaca em 1641, além de também afastá-los do Ceilão e de pedaços do sul da Índia entre 1638- 1658, além de substituir os portugueses como únicos europeus permitidos a realizar comércio com o Japão em 1641. Mesmo que os portugueses mantivessem alguns pontos isolados (como Macau ou Timor) e os espanhóis ocupassem as ilhas Molucas (a partir de um antigo forte português em Tidore), o comércio da imensa área que compreendendo o sudeste asiático, Indonésia e Japão estava majoritariamente nas mãos da Companhia das Índias Orientais e rendia altos lucros a seus acionistas.

Bandeira da Companhia das Índias Ocidentais

Tais êxitos levaram a criação da Companhia das Índias Ocidentais em 1621, para desenvolver ação semelhante no oceano Atlântico. Tentou-se em 1621 dominar e ocupar Salvador, na colônia brasileira, mas os portugueses a retomaram em 1625. Os holandeses conseguiram, entretanto, capturar a armada espanhola que carregava um grande carregamento de prata em 1628 e também estabeleceram feitorias em Curaçao, no Caribe (1634), tomaram alguns postos portugueses na África, em especial Guiné (Mina, em 1638) e Angola (Luanda, 1641), além de tomar Recife em 1630 (boa parte dos recursos usados na invasão vieram do carregamento de prata espanhol apreendido pelos holandeses), onde permaneceram até serem expulsos em 1654 (momento tradicionalmente conhecido como Insurreição Pernambucana na historiografia brasileira).

"Engenho de Açúcar", de Frans Post (1640)

Na região de Recife pintores como Frans Post e Albert Eckhout trabalharam a serviço de Maurício de Nassau, produzindo desenhos e pinturas da flora, fauna e população do lugar. Tais pinturas não eram apenas produções artísticas e se de fato também eram voltadas a atender um gosto e curiosidade pelo exótico, também tinham um teor informativo, de acúmulo e transmissão de conhecimentos e informações, algo que em muito interessava as companhias de comércio e ao governo holandês pelo potencial de utilização tanto no comércio quanto na ocupação e administração dos territórios.

"Mulher Mameluca", de Albert EckhouT (1641)

A ciência e o conhecimento não eram algo apenas teórico ou acadêmico para a Holanda do século XVII, possuindo também implicações práticas para atividades como comércio e navegação e estando ligadas ao potencial de lucro dessas atividades para a Holanda do século XVII. Isto está bastante presente na obra de Vermeer, onde encontram-se referências às ciências, como o mapa, presente em diversos quadros- A cartografia era, afinal, uma ciência nova e muito valorizada, muito útil para o comércio e navegação. “O Geógrafo” (1668-69) é uma manifestação desse apreço ao conhecimento, mas não um conhecimento meramente “puro”, acadêmico e teórico, e sim também um conhecimento com funções práticas e mesmo lucrativas

A proeminência holandesa vai crescendo na metade do século XVII, em termos de volume comercial e tonelagem de navios, apenas começando a decair após os ingleses decretarem uma série de leis de proteção à navegação nas décadas de 1650 e 1660, reforçados com uma política naval agressiva. No final do século XVII, o aumento e fortalecimento das frotas francesas e inglesas, somado ao surgimento de marinhas de guerra profissionais, força os holandeses a dividir as rotas marítimas com navios dessas nações. Mesmo no mar Mediterrâneo os navios franceses tomam espaço antes dominado por holandeses. Já em 1715 a prosperidade inglesa era evidente frente â Holanda, a cidade de Londres chegando a ter o dobro do tamanho de Amsterdã.

Primeira República- A República do Café-com-Leite (1894- 1930)

"Café", tela de Cândido Portinari

Noções Preliminares:

►Iniciada com governo Prudente de Morais (1894-1898), mas a forte influência e controle dos cafeicultores na política nacional vai se efetivar no governo seguinte, de Campos Sales (1898-1902), um representante da oligarquia cafeeira de São Paulo e destacado membro do PRP (Partido Republicano Paulista- sendo esse o partido que defendia os interesses dos cafeicultores, em especial os de SP).

►Politicamente é marcada pela forte influência dos cafeicultores. Poder concentrado nas mãos da oligarquia cafeeira de São Paulo e Minas Gerais, os dois principais produtores e exportadores de café (responsáveis por mais de 50 % das exportações brasileiras). Além disso, eram estados bastante populosos, fortes politicamente e berços de duas das principais legendas republicanas: o Partido Republicano Paulista e o Partido Republicano Mineiro.

Durante a República do café-com-Leite (ou República Oligárquica) o poder federal era ocupado alternativamente por um representante de São Paulo ou de Minas Gerais. O candidato a presidente era escolhido pela elite político- econômica de SP e MG e legitimado através da vitória em eleições corruptas e fraudulentas, onde a máquina política da república oligárquica garantia a vitória do candidato escolhido pela elite paulista e mineira.

Outros estados que tinham alguma importância e peso político eram o Rio de Janeiro (onde ficava a capital e também produtor de café) e Rio Grande do Sul (relacionada a sua tradição militar, devido a sua localização na região do Prata). 

Alguns estados produziam produtos diferente de café para exportação, como a Bahia, que produzia cacau (a produção, porém, começou a declinar e se tornar menos lucrativa após a Inglaterra investir na produção de cacau na região africana da Costa do Ouro) e a produção e borracha da Amazônia, a qual teve por um lucro excepcional por algum tempo (de 1891 até 1918, aproximadamente), quando supria praticamente toda a demanda mundial por borracha, mas declinou quando países como Holanda e Inglaterra investiram na produção de borracha em suas regiões coloniais tropicais e tomaram praticamente todo o espaço no mercado internacional da borracha.

►O Estado e o governo representavam os interesses dos grandes cafeicultores (elite econômica e política do Brasil) e não hesitaram em usar todo o poder para garantir o poder político sobre toda a nação (ex: Uso de Forças Armadas para reprimir movimentos de revolta ou protesto).

■Economia

►Economicamente não houve mudança significativa. Base da economia brasileira continuou sendo a exportação de produtos agrários (Destaque para o Café, que praticamente sustentava as exportações brasileiras). O Brasil estava sofrendo nesse momento muita pressão dos credores estrangeiros (em geral bancos ingleses).

■Política

►A “Política dos Governadores”: Durante o mandato de Campos Sales o mecanismo pelo qual a oligarquia cafeeira se impôs foi montado- a chamada “Política dos Governadores”, que consistiu em adaptar a república aos interesses dos fazendeiros de café.

→Como se fez isso?

O federalismobrasileiro foi feito de uma forma que o domínio político nacional estava nas mãos dos estados  que mais café produziam (SP e MG).

→Como se ajustou o federalismo?

O Governo Federal fecha um acordo com as ELITES LOCAIS DE TODOS OS ESTADOS (por exemplo, fazendeiros de cacau na Bahia), acordo esse onde o presidente se comprometia a apoiar com todos os meios ao seu alcance a elite local de cada Estado e essa elite local se comprometia em garantir a eleição dos candidatos oficiais- ou seja dos candidatos ligados aos cafeicultores.

→Quem eram essas elites locais?

Para entender a ideia de elite local no caso do Brasil, deve-se entender a questão do “CORONELISMO”.

●A base do Coronelismo é o Localismo, que é quando várias “unidades” ou “pedaços” ou “regiões” de um país tem pouca ou nenhuma relação uma com a outra, ignorando laços geográficos ou nacionais. Durante a República, quando se instituiu o Federalismo, este se fortaleceu- sendo os municípios totalmente dominados pelos coronéis e seus bandos armados (os chamados “jagunços”). Os coronéis interferiam nas eleições a favor dos seus candidatos, medindo-se a importância de um coronel pela quantidade de votos que ele controlava (muitas vezes através da força, ameaças, etc- o chamado “VOTO DE CABRESTO”).

Assim os coronéis podiam pressionar os poderes estaduais e federais, trocando os votos controlados pelo coronel por favores políticos. Com essa troca de favores o poder dos “coronéis” fortaleceu-se muito graças a “Política dos Governadores”, que articulou a classe dominante (fazendeiros) desde os municípios até o plano federal, o Coronelismo servindo de base para a “Política dos Governadores”.

● O que era essa "Política dos Governadores"?

Consistia, basicamente, em uma troca de favores entre o poder federal e as elites locais. O presidente da república comprometia-se a respeitar e apoiar as decisões dos governos estaduais, controlados pelas elites locais e, em troca os governos estaduais ajudavam a eleger para o Congresso Nacional deputados federais e senadores que apoiariam e seriam favoráveis ao governo federal..

A República da Espada (1889-1894)

"Proclamação da República", tela de Benedito Calixto datada de 1893

O Governo Provisório (1889-1891)

O período inicial da República Brasileira é tradicionalmente designado "República da Espada" devido tanto ao fato dos dois primeiros presidentes terem sido alto oficiais do exército quanto pela participação e importância das forças armadas na política. Hoje em dia, entretanto o termo caiu em desuso para muitos autores. A própria república, tradicionalmente designada "República Velha" para o período anterior a 1930 agora é mais comumente designada "Primeira República" nos meios acadêmicos. Também é utilizado o termo República Oligárquica para se referir ao período após 1894.

A Proclamação da república foi resultado de combinação nada homogênea: exército + fazendeiros de café do oeste paulista + elementos da classe média urbana e profissionais liberais(em menor escala).

Esses três grupos tinham visões diferentes de como deveria se constituir a república, o que vai ocasionar conflitos e disputas pelo poder.

De forma simplificada podemos definir tais visões da seguinte forma:

→ Militares: Influência do Positivismo francês, defendiam um governo central forte e pouca autonomia para os estados (antigas províncias), opondo-se protanto ao Federalismo.

→ Cafeicultores do oeste paulista:defendiam o federalismo (isto é poder central fraco, e muita autonomia para os estados).Também defendiam uma economia marcadamente agroexportadora.

→ Classe média urbana e profissionais liberais: defendiam a industrialização e a modernização das cidades.

Lembre-se que , obviamente, existiam elementos dentro de cada grupo com visões mais ou menos diferentes desses padrões. Tais classificações são simplificações para facilitar o estudo escolar.

A República então proclamada, em grande parte imposta pela força militar, conservaria o problema da exclusão da maioria da população brasileira em praticamente todas as ações e atos subsequentes. A influência do pensamento positivista marcava vários militares brasileiros, os quais acreditavam que poderiam assumir o controle pleno da nação ao garantirem a manutenção da ordem, mesmo que através da força bruta. Ao invés de algo formado através de debates e negociações democráticas entre vários grupos sociais e indivíduos diferentes, tais agentes de transformação traduziram o republicanismo como instrumento de uma suposta ordenação, eficiência e administração racional.

Os grupos políticos que defendiam a ampliação dos direitos políticos, democráticos e (em menor quantidade) populares,  eram ainda grupos bastante minoritários. Os membros desses grupos, geralmente presentes nas classes médias, profissionais liberais e alguns intelectuais, não conseguiam chegar a um consenso de suas intenções, dificultanto qualquer tomada de ação efetiva e/ou conjunta. Dessa forma, o acolhimento e a participação das camadas populares ao debate político e atuação pública terminou por ser um anseio ou pretansão distante, mal formulado até mesmo confuso e truncado.

● As primeiras medidas políticas do governo provisório foram medidas que visavam acabar com vestígios imperiais: dissolveu câmaras imperiais;aboliu o Conselho de Estado; transformou as províncias em estados; nomeou o primeiro ministério republicano.

● Política econômica: o Encilhamento

Medida proposta pelo ministro da Fazenda Rui Barbosa. Buscou estimular o desenvolvimento da industrialização através da emissão de dinheiro, de papel-moeda, que (teoricamente) deveria ser utilizado para pagar salários e financiar projetos industriais.Não funciona pois a economia brasileira não era forte o suficiente para manter o valor de tanto papel-moeda emitido, rresultando em inflação, além de que o dinheiro não foi usado para investir na indústria e sim na especulação financeira e mesmo apostas, como nas corridas de cavalo (daí o termo "encilhamento". o ato de colocar os arreios em um cavalo para prepará-lo para a corrida).

●Promulgada a 1^o Constituição republica em 1891.

Foi baseada principalmente na constituição norte-americana.

→ Tipo de Estado: federalista (ampla autonomia para os estados)

→ Divisão dos poderes em Legislativo;Executivo e Judiciário.Extinção do Poder Moderador.

→ Voto universal para maiores de 21 anos, exceto:mulheres, analfabetos,praças de pré (militar de baixa patente, soldado raso),mendigos, membros de ordens religiosas (por exemplo:Franciscanos).

→ Separação entre Estado e Igreja., tornando o Brasil um estado laico.

→ Eleição para presidente para mandato de 4 anos, EXCETO o primeiro mandato, onde não haveria eleição nacional, e sim apenas pelos membros da Câmara dos Deputados e do Senado (ou seja, a população não participaria desta eleição).

Governo Deodoro da Fonseca (1891)

Consegue se eleger presidente em  meio as tensões entre civis e militares. A CAUSA DAS DIVERGÊNCIAS ERA QUESTÃO FEDERALISTA, pois cafeicultores queriam o federalismo para poder imprimir na república a marca dos seus interesses e os militares queriam um poder central forte.O Marechal Deodoro vence a eleição por forçar o Senado e a Câmara dos Deputados através de ameaças.

●Isolamento de Deodoro: sem apoio e hostilizado pelo Congresso, além de contar com um ministério de competência questionável, Deodoro isolou-se de tal forma que não conseguia fazer passar nem os menores atos administrativos. Logo o Congresso tenta fazer passar o projeto de lei  conhecido como Lei das Responsabilidades, que pretendia limitar o poder presidencial. Deodoro tenta vetar o projeto e inclusive realiza uma tentativa de golpe em 1891, o “Manifesto a Nação”, o qual para para impor a vontade de Deodoro visava dissolver o congresso. Várias reações contra a tentativa de golpe de Deodoro ocorrem, por exemplo greves entre ferroviários e marítimos, além da revolta liderada pelo almirante Custódio de Melo, que ameaça bombardear a cidade do Rio de Janeiro.

Sem alternativa,Deodoro renuncia 9 meses após ter assumido o cargo, para assim evitar um conflito interno.

Governo Floriano Peixoto (1891-1894)

O marechal Floriano Peixoto assume o cargo, pois era o vice. Contava com apoio das forças armadas e dos cafeicultores paulistas, através do PRP (Partido Republicano Paulista).

● Medidas iniciais que tentavam granjear apoio popular: diminuição dos preços de carne, aluguéis,etc.

●A volta da legalidade entretanto não aconteceu, pois Floriano se nega a convocar novas eleições, contrariando a Constituição, a qual dizia que se o presidente que renunciou não ficou 2 anos no poder, o vice não podia exercer o cargo até o fim do mandato, e sim apenas convocar novas eleições. O marechal Floriano Peixoto alega que tal lei só se aplicava a presidentes eleitos pelo povo, não ao primeiro mandato, eleito indiretamente e continua no poder, em detrimento da legalidade e da contituição.

→ O manifesto do Treze Generais: em oposição as pretensões autoritárias de Floriano e contra o desrespeito a constituição, 13 generais e almirantes lançam um manifesto exigindo a imediata realização de das eleições presidenciais, o que estava de acordo com a Constituição que o marechal Floriano Peixoto não cumpria. O marechal Floriano reforma (ou seja, aposenta) todos esses militares e encerra do caso.

● Revoltas durante o governo Floriano

→ Revolta Federalista (iniciada em 1892): Fruto de uma luta pelo poder estadual. Inicia-se no Rio Grande do Sul. Chimangos ou Pica-Paus (partidários de Floriano Peixoto, eram contra o federalismo e contra os federalistas) formavam o Partido Republicano Gaúcho e disputavam o poder com os Maragatos (os quais opunham-se a Floriano, e aos Chimangos e formavam o Partido Federalista). O conflito, originalmente local, se complica quando Floriano declara de forma explícita seu apoio aos Chimangos. Objetivos de maragatos voltam-se então em também derrubar Floriano, chegando a avançar até o Paraná em sua luta.

→Revolta da Armada (1893):Nova revolta do almirante Custódio de Melo, o qual recebe apoio de vários marinheiros e oficiais leais, por dois motivos: opor-se ao autoritarismo de Floriano e o desejo pessoal de Custódio de Melo de se tornar presidente, algo em que Floriano estava atrapalhandobastante. Custódio de Melo acaba recebendo o apoio de antigos militares monarquistas contra Floriano. Os revoltosos bombardeiam cidade do Rio de janeiro, mas não conseguem tomá-la. Navios rebeldes rumam para Santa Catarina para juntar-se aos Maragatos federalistas do sul.

Floriano reage de forma violenta contra essas revoltas, e graças ao apoio de grande parte do exército e do PRP, consegue debelar as duas rebeliões de forma muito violenta, inclusive a prática da degola (execução sumária efetuada cortando-se a garganta do prisioneiro com a lámina da espada) foi praticada por ambos os lados. A consolidação do regime e sucessão presidencial foi garantida, garantindo assim a consolidação da oligarquia cafeeira, a qual chefiava o PRP e apoiava Floriano.

►Mas por que o PRP (os republicanos paulistas, em sua maioria membros da oligarquia do café) apoiou Floriano e seu autoritarismo?

Os republicanos paulistas precisavam garantir a manutenção do federalismo republicano, mesmo que MOMENTANEAMENTE a autoridade do presidente fosse absoluta. Passado o perigo das rebeliões (pois eram algo que ninguém sabia no que podia dar, existindo o medo por parte dos republicanos paulistas de algum militar radical ou mesmo um antigo partidário da Monarquia tomar o poder) os republicanos paulistas se prepararam para tomar efetivamente o poder político, para isso organizando Partido Republicano Federal, e lançando a candidatura de Prudente de Morais. 

O paulista Prudente de Morais não contava com a simpatia de Floriano  e da parte do exército que apoiava Floriano, mas eles  não puderam impedir sua indicação por falta de condições políticas, pois uma vez que os republicanos paulistas os haviam apoiado na luta contra as rebeliões, agora não se podiam opor diretamente a eles. Após o período de transição (isto é os dois governos de militares da República da Espada), os latifundiários do café das regiões de SP e MG assumem o poder.

O fim do Império Brasileiro e a Proclamação da República

"Baile da Ilha Fiscal", de Francisco Figueiredo

Fim do Império Brasileiro

O Império Brasileiro não caiu de uma hora para outra. Houve um considerável processo de desgaste, onde vários fatores colaboraram para seu fim. Dentre as agitações no fim do Império que colaboraram para seu fim temos:

a) A Questão Militar: O exército brasileiro teve suas funções bastante diminuídas durante o período regencial, tendo a Guarda Nacional (criada em 1831) se tornado a principal força militar do Império. Apenas após a Guerra do Paraguai essa situação começa a se modificar, tendo o sentimento de orgulho e de corporação crescido entre os oficiais. Ideias positivistas e republicanas passaram a difundidas na escola Militar da Praia Vermelha, sendo que vários oficiais passaram a fazer reivindicações como o direito de reunião e de livre manifestação política.

Durante a década de 1880 vários incidentes causam atritos entre os militares e o governo imperial. O primeiro envolveu a proibição de militares de se manifestarem pela imprensa exceto sob autorizaçãodo ministro da guerra, após o tenente- coronel Sena Madureira ter liderado com sucesso um movimento contra um projeto de reforma no montepio militar. Logo no ano seguinte, novos atritos devido a homenagem prestada pela Escola de Tiro de Campo Grande, no Rio de Janeiro, ao jangadeiro abolicionista Francisco do Nascimento, conhecido posteriormente como "Dragão do Mar",o qual negou-se a transportar escravos para os barcos que os levariam para as regiões cafeicultoras, liderando um movimento entre os jangadeiros para que outros fizessem o mesmo. O tenente- Coronel Sena Madureira, comandante da Escola de Tiro, foi questionado pelo Ministério da Guerra, porém negou-se a dar explicações, afirmando só aceitar fazê-lo ao oficial que era diretamente subordinado, o Conde D'Eu. Sena Madureira foi punido com transferência para o Rio Grande do Sul.

O segundo caso foi o atrito entre o veterano da Guerra do paraguai Coronel Cunha Matos e o Ministro da Guerra Alfredo Chaves. O Coronel reclamou publicamente que o ministro não o defendeu das injúrias feitas pelo Senado, sendo por isso o coronel Cunha Matos repreendido e punido. Membros do Partido Liberal saíram em sua defesa e isso causou tensão no Senado.

b) A Questão religiosa: Alguns autores o apontam como fator de desgaste e afastamento entre o império e a Igreja, porém hoje também é aceita a visão de que foi um fator pouquíssimo ou até mesmo nada relevante para o fim do império Brasileiro.

O governo imperial, através do uso do padroado, não aprovou a bula papal que condenava a maçonaria e proibia religiosos católicos dela participar. 

Dois bispos tentaram fazer valer a bula papal, mesmo que por não ter sido aprovada pelo imperador fosse considerada ilegal. D. Vital Maria Gonçalves de Oliveira, de Olinda, e e D. Antônio de Macedo Costa, do Pará acabam presos por isso. 

Os religiosos recebem anistia em 1875 e as relações entre o Império e a Igreja, mesmo com o Vaticano, não demoram a ser normalizadas, segundo alguns especialistas. Outros historiadores defendem a linha de que as relações entre Império e Igreja foram definitivamente comprometidas, baseando-se, entre outras coisas, na declaração de d. Antônio, de que a questão "abalara o trono mas deixara o altar de pé".

c) Conservadorismo e lentidão do governo imperial em questões como a escravidão.

d) A propagação de ideias republicanas, em especial de forte crescimento entre os oficiais militares, entre jovens profissionais liberais (como advogados e jornalistas) e, posteriormente,  mesmo entre  alguns cafeicultores do Oeste Paulista.

e) Desgaste da figura do império e da figura do próprio imperador D. Pedro II devido a decisões relacionadas à Guerra do Paraguai, a grande duração desta, seus grandes gastos e a grande perda de vidas humanas de ambos os lados.

f ) A Questão da Escravidão e a perda de apoio dos conservadores cafeicultores do Vale do Paraíba (Rio de Janeiro), principal grupo de apoio político do império: 

→No início da década de 1850 efetivou-se o fim do tráfico negreiro com a Lei Eusébio de Queirós,aprovada em 1850, fortemente apoiada pela Inglaterra. Como conseqüência houve grande aumento dos preços de novos escravos negros no mercado.

* Alguns autores explicam essa pressão da Inglaterra contra o tráfico negreiro apontando que as mudanças e modernização dos mercados internacionais após a Revolução Industrial, da qual a Inglaterra foi uma pioneira, tornavam essa forma de trabalho pouco lucrativa e pouco produtiva para um mercado mais dinâmico. Logo a Inglaterra se opunha ao tráfico negreiro e a escravidão no Brasil, pois isso prejudicava os interesses econômicos ingleses no Brasil.

Outros autores sublinham fatores não só econõmicos, como a propagação de ideias liberais.

→Com o fim do tráfico a escravidão  tendia a acabar sozinha, devido a dificuldade de repor o número de escravos, mas isso aconteceria em longo prazo, de muitas décadas. A ideia da implantação do trabalho livre aumentou aos poucos, em especial entre os fazendeiros de café do OESTE PAULISTA. Já os plantadores de café do Rio de Janeiro, da região do Vale do Rio Paraíba, os quais formavam a elite política do Império e atuavam em vários cargos políticos, eram contra, e mantinham-se intransigentes diante de novas formas de trabalho.

→Luta pela abolição: Lei do Ventre Livre;Lei Saraiva-Cotegipe (ou dos Sexagenários); até que a lei Áurea abole oficialmente e definitivamente a escravidão no Brasil em 1888.

* É importante apontar a existência de duas correntes dentro do movimento abolicionista: a Moderada (propunha a abolição lenta, gradual e de forma pacífica) e Radical (propunha luta violenta contra os senhores de escravos). A moderada manteve-se como forma preponderante.

Em vista de tal quadro, tão complicado, foi feita uma tentativa de reforma. Através do ministério do Visconde de Ouro Preto (que havia assumido em julho de 1889) tentou-se promover algumas reformas, objetivando assim amenizar a situação de descontentamento frente ao Império.

O Programa de reformas do Ministro Visconde de Ouro Preto:

●defendia a liberdade de culto.

●propunha maior autonomia para as províncias

●diminuía as funções do Conselho de estado

As propostas de reforma não foram aceitas pela Câmara, cuja maioria dos membros era conservadora e mostrou-se temerosa diante delas. A Câmara foi dissolvida pelo Visconde de Ouro Preto, que pretendia convocar outra, o que não chegou a acontecer. Segundo alguns estudiosos o motivo das reformas não terem sido aceitas foi que a Câmara era dominada pelos ultraconservadores e estes não tinham suficiente maleabilidade para aceitá-las,  sendo defendidos também por muitos estudiosos que tais reformas e mudanças só seriam possíveis em um novo regime político. 

O movimento de 15 de novembro de 1889

● Por muitos estudiosos a proclamação da República pode ser considerada um golpe. Alguns, mais críticos, utilizam até o termo "quartelada" para se referir ao movimento que encerrou o Império brasileiro e iniciou a República, realçando tanto a participação do exército quanto a ausência da participação popular no movimento proclamador da república.

● União de militares, cafeicultores (elite econômica) e de alguns elementos da classe média urbana (profissionais liberais como advogados e jornalistas).

● Participação popular foi praticamente nula.

●Estopim do golpe: boatos espalhados de que o Império pretendia tomar medidas que seriam desfavoráveis ao exército; Alguns boatos inclusive afirmavam que alguns militares de alta patente haviam sido presos por ordem do imperador (o que NÃO havia acontecido), enquanto outros boatos diziam que o Exército seria substituído no Rio de Janeiro pela Guarda Imperial e que figuras como Benjamin Constant (um tenente- coronel e professor da Escola Militar, além de um dos principais divulgadores do positivismo entre os militares) e o Marechal Deodoro da Fonseca seriam presos. Tais boatos precipitaram o movimento.

→ Em 15 de novembro de 1889 ocorreu a tomada do edifico do ministério e o Visconde de Ouro Preto e os outros ministros são depostos. Os monarquistas renderam-se sem resistência e a proclamação da república foi declarada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.  Dois dias depois a Família Imperial partia para o exílio em Paris, França. O ex- imperador D. Pedro II faleceu perto do fim do ano de 1891.

O Despotismo Esclarecido

Retrato de Catarina II da Rússia, pintado por Fyodor Rokotov

Na segunda metade do século XVIII, em alguns países absolutistas da Europa houve reis e rainhas que adotaram e tentaram colocar em práticas ALGUMAS ideias e princípios do Iluminismo, SEM ABRIR MÃO DO ABSOLUTISMO OU DE SEU PODER E AUTORIDADE. Esses monarcas ficaram conhecidos como os déspotas esclarecidos.

Os déspotas esclarecidos tentavam associar o absolutismo a idéias iluministas, mas sem nunca abrir mão do poder. O Despotismo Esclarecido manteve o poder do rei, passando a colocar o rei como o “primeiro servidor” do país, e cuja obrigação era atender o bem-estar de seus súditos e os interesses do país.

Várias reformas políticas e públicas foram feitas pelos déspotas esclarecidos. Podemos citar como exemplos:

·   *Frederico II, do reino da Prússia, aboliu a tortura aos criminosos, construiu escolas de ensino elementar e estimulou o desenvolvimento da agricultura e indústria. Era amigo de Voltaire e foi muito influenciado pelas idéias dele.

·  *Modernização de hospitais, construção de escolas, confisco de terras da Igreja (redistribuídas para os seus “protegidos”), melhoras na administração pública, feitas por Catarina II da Rússia. Era amiga de Diderot e Voltaire, trocando sempre muitas cartas com eles.

·      *José II, da Áustria libertou muitos servos, tentou aperfeiçoar o exército (inclusive introduziu o serviço militar obrigatório), reduziu a influência da Igreja em seu país, inclusive com confisco de terras.

É EXTREMAMENTE IMPORTANTE que se perceba que, apesar das reformas realizadas, os déspotas esclarecidos NÃO abandonaram suas posições conservadoras! Os déspotas esclarecidos pretendiam deixar como estava a ordem política e social. As reformas inspiradas nas idéias do Iluminismo tinha como objetivo fortalecer o Estado, modernizar sua economia e administração, não enfraquecer o rei, ou acabar com a com a monarquia  ou com a diferenciação social.